43 Resultados em Marema, Santa Catarina, Brasil
CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR Nº 16/1994 PARA ESTABELECER AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MAREMA.